{"id":108,"date":"2013-03-24T09:48:00","date_gmt":"2013-03-24T12:48:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2024-10-04T14:31:50","modified_gmt":"2024-10-04T17:31:50","slug":"direito-tecnologia-e-qualidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/institutoi3g.org\/site\/uncategorized\/direito-tecnologia-e-qualidade\/","title":{"rendered":"Direito, Tecnologia e Qualidade*"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

\nT\u00e2nia Cristina D’Agostini Bueno<\/div>\n
\n*texto publicado em 2002, no livro digital Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica, da Editora Ijuris.<\/div>\n
\n“O nosso universo intelectual comum entrou num processo de fuga, de rejei\u00e7\u00e3o do mundo rom\u00e2ntico e irracional do homem pr\u00e9- hist\u00f3rico. Desde antes de S\u00f3crates foi necess\u00e1rio rejeitar as paix\u00f5es, as emo\u00e7\u00f5es, para liberar o racioc\u00ednio, com o objetivo de compreender a ordem da natureza, at\u00e9 o momento desconhecido.<\/i><\/div>\n
\nAgora \u00e9 tempo de aprofundar o conhecimento sobre a ordem natural, atrav\u00e9s da recupera\u00e7\u00e3o daquelas paix\u00f5es, originalmente rejeitadas. As paix\u00f5es, as emo\u00e7\u00f5es e o universo afetivo da consci\u00eancia humana tamb\u00e9m fazem parte da ordem natural. Ali\u00e1s, s\u00e3o o cerne dessa ordem”<\/i>.  Robert Pirsig<\/div>\n
\nA perfei\u00e7\u00e3o atingida pelos c\u00e9rebros eletr\u00f4nicos a muito tempo saiu das p\u00e1ginas da fic\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e est\u00e1 sendo absorvida pela realidade. Banco de dados, sistemas especialistas e principalmente a intelig\u00eancia artificial est\u00e3o contribuindo para a forma\u00e7\u00e3o de um Poder Judici\u00e1rio mais c\u00e9lere, eficiente e, seguramente mais justo. Entretanto, somente a informatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 capaz de provocar as mudan\u00e7as a muito requeridas pela sociedade. \u00c9 necess\u00e1rio uma atua\u00e7\u00e3o mais efetiva que substituir a m\u00e1quina de escrever pelo computador, \u00e9 necess\u00e1rio reestruturar a Justi\u00e7a utilizando-se dos novos par\u00e2metros da sociedade tecnol\u00f3gica.<\/div>\n
\nO presente estudo procura apenas apresentar aspectos da quest\u00e3o tecnol\u00f3gica sobre a mente humana e suas conseq\u00fc\u00eancias para o mundo jur\u00eddico, sob a \u00f3tica da conclus\u00e3o atingida por Robert M. Pirsig, em seu livro “Zen e a Arte da Manuten\u00e7\u00e3o de Motocicletas”. Nele o autor joga o impasse filos\u00f3fico que existe entre a mente e a mat\u00e9ria para cima daquilo que ele denomina qualidade: “um evento que torna poss\u00edvel a inter-rela\u00e7\u00e3o sujeito-objeto, uma ferramenta do pensamento indispens\u00e1vel para a compreens\u00e3o do verdadeiro papel da tecnologia na vida do homem” e, deduz que a vis\u00e3o que o homem tem do mundo – realidade – n\u00e3o \u00e9 obtida pelo desenvolvimento do m\u00e9todo cient\u00edfico, mas pela vis\u00e3o dessa “qualidade”, que \u00e9 um “a priori” do qual deriva a mente e a mat\u00e9ria.<\/div>\n
\nExiste uma incompatibilidade entre raz\u00e3o e sentimento, que revela algo profundamente arraigado na mentalidade do homem ocidental, refletindo de uma maneira negativa no relacionamento entre o homem e a tecnologia, algo que o esta destruindo lentamente. Descobrir a origem, ou melhor os fundamentos filos\u00f3ficos desta crise, \u00e9 um modo de eliminar aquilo de podre que ainda constitui a mentalidade do chamado homem “moderno”.<\/div>\n
\nNa busca de uma orienta\u00e7\u00e3o filos\u00f3fica para a quest\u00e3o e empurrados pelo trabalho recente na neuroci\u00eancia e na intelig\u00eancia artificial, fil\u00f3sofos tentam como nunca, resolver a antiga quest\u00e3o da dualidade corpo e mente, perguntando se h\u00e1 realmente uma distin\u00e7\u00e3o entre ambos e como se processa a intera\u00e7\u00e3o. A perspectiva materialista est\u00e1 enraizada na filosofia naturalista: como parte da natureza, os homens s\u00e3o objetos da ci\u00eancia e cada fen\u00f4meno humano, incluindo a experi\u00eancia subjetiva, tem uma causa material. Fil\u00f3sofos como Paul Churchland e Mr. Dennett, freq\u00fcentemente anunciam que o mist\u00e9rio da consci\u00eancia est\u00e1 resolvido:<\/div>\n
\no c\u00e9rebro \u00e9 para mente, como um computador \u00e9 para o processamento [The economist, (1996)]. Inobstante, talvez por respeito a mente, esta perspectiva ainda \u00e9 um projeto n\u00e3o um resultado, pois mesmo se a computa\u00e7\u00e3o prever um bom modelo de pensamento, poderia ser ele o certo para o sentimento e experi\u00eancia?<\/div>\n
\nComo poderia a atividade cerebral ser tudo o que existe nos sentimentos de remorso ou nas sensa\u00e7\u00f5es de cor? Quest\u00f5es como essas devem ser colocadas com nova veem\u00eancia, ou cru\u00e9is vers\u00f5es do materialismo ser\u00e3o redescobertas. O objetivismo da ci\u00eancia j\u00e1 n\u00e3o serve para resolver quest\u00f5es que o homem sabe serem reais. \u00c9 t\u00e3o falho como qualquer outro processo do conhecimento. O racioc\u00ednio dualista (objetivismo) dominou o homem civilizado de maneira tal, que quase eliminou as outras op\u00e7\u00f5es. E essa \u00e9 a origem de todas as queixas.<\/div>\n
\nNo direito, a vis\u00e3o positivista, ou seja, o direito como ci\u00eancia jur\u00eddica, nos legou um poder judici\u00e1rio distante e ineficiente. Este fato que nos levou a conclus\u00e3o que a justi\u00e7a n\u00e3o \u00e9 simplesmente a aplica\u00e7\u00e3o da lei e o juiz n\u00e3o \u00e9 imparcial na sua decis\u00e3o. O universo afetivo que envolve o caso acaba se manifestando, seja na forma da ideologia dominante, seja em forma de discursos ret\u00f3ricos que podem ou n\u00e3o ser decis\u00f5es justas. Ent\u00e3o, torna-se primordial reconhecer que para atingirmos a t\u00e3o esperada justi\u00e7a – que muitos buscam nos tribunais, \u00e9 necess\u00e1rio dar aten\u00e7\u00e3o a este universo afetivo que envolve os casos. Pois, partindo deste reconhecimento, ser\u00e1 poss\u00edvel utilizar as tecnologias necess\u00e1rias para a aproxima\u00e7\u00e3o das pessoas envolvidas na rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e tornar o judici\u00e1rio mais efetivo e eficiente. Este \u00e9 o primeiro passo para uma vis\u00e3o de qualidade como resposta   para o equil\u00edbrio das rela\u00e7\u00f5es no universo jur\u00eddico, onde justi\u00e7a poder\u00e1 ser sin\u00f4nimo desta qualidade.<\/div>\n
\nRaz\u00e3o x sentimento<\/div>\n
\nA l\u00f3gica tradicional, imposta pela racionalidade do homem ocidental como \u00fanico modo para se conhecer a realidade, revelou uma certa incompatibilidade entre raz\u00e3o e sentimento (corpo e mente), que refletiu de uma maneira direta no relacionamento do homem com a m\u00e1quina, impedindo-o de compreender integralmente o que seja essa tecnologia – n\u00e3o uma explora\u00e7\u00e3o da natureza, mas uma fus\u00e3o entre a natureza e o esp\u00edrito humano, numa cria\u00e7\u00e3o que transcende a ambos.<\/div>\n
\nQuando a l\u00f3gica tradicional divide o mundo em sujeitos e objetos , est\u00e1 expulsando dele a qualidade. Ent\u00e3o, ao romper com as barreiras do pensamento dualista para preencher esse v\u00e1cuo racionalista, Pirsig procurou destruir a base da estrutura do conhecimento ocidental, construindo um pensamento antiaristot\u00e9lico.<\/div>\n
\nE \u00e9 a\u00ed, atrav\u00e9s de uma importante liga\u00e7\u00e3o entre as filosofias ocidentais e orientais, entre o misticismo religioso e o positivismo cient\u00edfico, que ele encontra uma sa\u00edda para esse estilo de vida tenso, supermoderno, individualista e ego\u00edsta, que pensa ter dominado o mundo.<\/div>\n
\nEnt\u00e3o, utilizando a motocicleta aprior\u00edstica de Kant – fil\u00f3sofo que ele considera, entre os montanhistas modernos, aquele que atingiu um dos mais altos cumes das montanhas do pensamento – Pirsig inicia a sua busca ao conceito de qualidade, principalmente porque para Kant, a racionalidade de um conhecimento n\u00e3o reside no objeto que se estuda, mas no modo como se tenta conhec\u00ea-lo [Warat, (1995)].<\/div>\n
\nNa sua tese, Kant considerou os pensamentos aprior\u00edsticos independentes dos dados sensoriais. Infelizmente, Pirsig considera este pensamento dualista a raz\u00e3o da atual crise social, uma pris\u00e3o intelectual da qual o racioc\u00ednio de Kant tamb\u00e9m faz parte, resultado de um defeito gen\u00e9tico da raz\u00e3o. Raz\u00e3o que o homem moderno descobriu ser cada vez mais inadequado para lidar com suas experi\u00eancias cotidianas, pois a satisfa\u00e7\u00e3o de seus desejos n\u00e3o funcionavam de acordo com as leis da l\u00f3gica.<\/div>\n
\nTal rela\u00e7\u00e3o entre a Qualidade e o mundo objetivo poderia parecer misteriosa, mas n\u00e3o \u00e9 o que ocorre, ao colocar a qualidade como a ess\u00eancia da realidade, desencadeou-se, para Pirsig, uma nova sequ\u00eancia de analogias filos\u00f3ficas. Hegel j\u00e1 havia se referido a isso com o seu conceito de Esp\u00edrito Absoluto, que tamb\u00e9m era independente da objetividade quanto da subjetividade, era a origem de tudo, mas excluiu a experi\u00eancia rom\u00e2ntica desse tudo. A partir da\u00ed nada mudou, e tudo mudou, isto \u00e9, mudou-se a vis\u00e3o aprior\u00edstica, os fatos eram os mesmos, mas os resultados n\u00e3o. Como aconteceu com a revolu\u00e7\u00e3o copernicana.<\/div>\n
\nNa busca deste conceito de Qualidade, o autor descobriu v\u00e1rios caminhos que partiam da vereda principal, levando a um mesmo ponto. Desembocou na Gr\u00e9cia Antiga.<\/div>\n
\nA grande quest\u00e3o \u00e9 como adentrar nos universos ultra-racionais, sem o medo de cair no finisterra, como eliminar a analogia existente entre a raz\u00e3o moderna e o pensamento medieval da terra chata .<\/div>\n
\nExistem quest\u00f5es que preocupam o homem “moderno” mais que outras. Notamos a incr\u00edvel evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica que surpreende a humanidade, superando aquilo que \u00e9 o maior motivo de orgulho do homem, ou seja, a sua racionalidade. Por outro lado, essa mesma racionalidade se torna cada vez mais inadequada para<\/div>\n
\nlidar com nossas experi\u00eancias cotidianas, e isso est\u00e1 gerando um ingresso em \u00e1reas irracionais do pensamento – ocultismo, misticismo, experi\u00eancias com drogas e coisas semelhantes.<\/div>\n
\nNa sociedade moderna, cada vez mais a tecnologia faz parte do nosso cotidiano, ela amarra nossas rela\u00e7\u00f5es e torna-se parte indispens\u00e1vel da nossa vida. No entanto, subexiste um grande desconforto em rela\u00e7\u00e3o a essa mesma tecnologia, ao ponto de gerar um certas pessoas uma completa avers\u00e3o a qualquer mecanismo um pouco mais complexo.<\/div>\n
\nMas, retornemos \u00e0 Gr\u00e9cia Antiga, ponto no qual encontraremos a base do pensamento racionalista ocidental, onde iniciou o processo de desligamento entre a filosofia e o pensamento m\u00edtico [Aranha et al, (1993)].<\/div>\n
\nO argumento da preponder\u00e2ncia do mythos sobre o logos afirma que a nossa racionalidade \u00e9 moldada por lendas, que o conhecimento atual est\u00e1 para essas lendas assim como uma \u00e1rvore est\u00e1 para o pequeno broto que j\u00e1 foi. A diferen\u00e7a n\u00e3o est\u00e1 no tipo, nem na identidade; est\u00e1 apenas nas dimens\u00f5es.<\/div>\n
\nA Qualidade que Pirsig fala se situa al\u00e9m dos limite do mythos . \u00c9 a Qualidade que gera o mythos. “A Qualidade \u00e9 o est\u00edmulo cont\u00ednuo que nos faz criar o mundo em que vivemos, na sua integridade, nos m\u00ednimos detalhes. O homem inventa respostas \u00e0 Qualidade, e entre essas respostas est\u00e1 a compreens\u00e3o do que ele mesmo \u00e9. Sabe-se alguma coisa, vem o est\u00edmulo da Qualidade, a gente tenta trabalhar com aquilo que j\u00e1 sabe. O est\u00edmulo \u00e9 uma correspond\u00eancia daquilo que j\u00e1 se sabe.<\/div>\n
\nA pergunta “o que \u00e9 qualidade?” havia sido lan\u00e7ada na filosofia sistem\u00e1tica, abrindo um segundo caminho rumo \u00e0 Gr\u00e9cia Antiga. A filosofia sistem\u00e1tica \u00e9 grega, as origens da d\u00favida sobre a autenticidade da qualidade tinham que estar localizadas em algum ponto da Antig\u00fcidade grega.<\/div>\n
\nO mundo nem sempre acreditou na superioridade do esp\u00edrito. A id\u00e9ia de que a mente \u00e9 uma quest\u00e3o de segunda categoria \u00e9 muito antiga. A cren\u00e7a que a mat\u00e9ria \u00e9 a base e a mente veio posteriormente ou sobre o topo era a favorita dos primeiros gregos. Isto cansou Plat\u00e3o que insistia que aquelas pessoas tinham almas que sobreviviam \u00e0 morte do corpo. Arist\u00f3teles op\u00f4s-se a esta separa\u00e7\u00e3o entre mente e corpo, impondo uma potente imagem de uma mente com forma e estrutura, retornando ao atomismo de Dem\u00f3crito, que sustentou que a alma era feita de mat\u00e9ria.<\/div>\n
\nPlat\u00e3o desprezava os ret\u00f3ricos. Ao estudar a raz\u00e3o de tal abomina\u00e7\u00e3o, Pirsig, chegou a conclus\u00e3o de que o \u00f3dio que Plat\u00e3o voltava aos ret\u00f3ricos fazia parte de um conflito muito mais amplo, no qual a realidade do Bem, representada pelos sofistas, e a realidade da Verdade, representada pelos dial\u00e9ticos, lutavam sem tr\u00e9guas pela posse da mente humana. Como a Verdade venceu o Bem, hoje podemos facilmente aceitar a realidade da Verdade e dificilmente aceitar a da Qualidade.<\/div>\n
\nQuando se vai apresentar uma id\u00e9ia nova num ambiente acad\u00eamico, age-se objetivamente, sem se envolver com ela. Mas a id\u00e9ia de Qualidade questionava justamente essa objetividade e esse desinteresse, maneirismos apropriados apenas \u00e0 raz\u00e3o dualista. Alcan\u00e7a-se a qualidade dualista atrav\u00e9s da objetividade; mas com a qualidade criativa, \u00e9 diferente.<\/div>\n
\nA voz anal\u00edtica da raz\u00e3o dualista<\/div>\n
\nNa tradi\u00e7\u00e3o aristot\u00e9lica, interpretada pela escol\u00e1stica medieval, o homem \u00e9 considerado um animal racional, capaz de buscar e definir uma vida adequada, e tamb\u00e9m de viv\u00ea-la . Ao ler Arist\u00f3teles, Pirsig concluiu que o mesmo estava incrivelmente satisfeito com a proeza de identificar e classificar tudo. O mundo aristot\u00e9lico come\u00e7ava e terminava com tal proeza. Pirsig adverte: se voc\u00ea entrar em uma das centenas de milhares de salas de aula de hoje e ouvir os professores fazerem divis\u00f5es, subdivis\u00f5es, estabelecerem rela\u00e7\u00f5es e princ\u00edpios e estudarem “m\u00e9todos”, ser\u00e1 o mesmo que escutar o fantasma de Arist\u00f3teles, que fala atrav\u00e9s dos s\u00e9culos – voz anal\u00edtica da raz\u00e3o dualista.<\/div>\n
\nA subst\u00e2ncia n\u00e3o muda. O m\u00e9todo n\u00e3o permanece. Um sistema complexo pode ser descrito de forma adequada primeiro em termos de suas subst\u00e2ncias: seus subsistemas e pe\u00e7as que o comp\u00f5em. Depois, ele \u00e9 descrito em termo dos m\u00e9todos: das fun\u00e7\u00f5es que desempenha, em ordem.<\/div>\n
\nA qualidade n\u00e3o \u00e9 uma subst\u00e2ncia. Tampouco um m\u00e9todo. \u00c9 o objetivo que o m\u00e9todo visa alcan\u00e7ar. Quando tudo se divide em subst\u00e2ncia e m\u00e9todo, assim como em sujeito e objeto, j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 mais lugar para a Qualidade.<\/div>\n
\nO Direito tornou-se ci\u00eancia, perdeu-se o sentido da Justi\u00e7a, o objetivo \u00e9 a lei. O juiz n\u00e3o decide mais sobre a vida de pessoas, mas se uma norma se aplica ou n\u00e3o num determinado caso. Usar recursos tecnol\u00f3gicos onde n\u00e3o h\u00e1 lugar para sentimentos, \u00e9 caminhar para as previs\u00f5es mais cru\u00e9is sobre uma sociedade tecnol\u00f3gica.<\/div>\n
\nO papel da qualidade criativa ser\u00e1 criar um ambiente jur\u00eddico onde a tecnologia ser\u00e1 utilizada para valorizar o seu humano, diminuindo os entraves burocr\u00e1ticos, a corrup\u00e7\u00e3o e principalmente a incompet\u00eancia.<\/div>\n
\nConclus\u00e3o<\/div>\n
\nImportantes transforma\u00e7\u00f5es, antes impens\u00e1veis pelos te\u00f3ricos do direito, est\u00e3o ocorrendo no mundo jur\u00eddico. A tecnologia inform\u00e1tica est\u00e1 provocando mudan\u00e7as estruturais no ensino do direito, na organiza\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria e, principalmente, em alguns princ\u00edpios fundamentais da teoria jur\u00eddica, pois os velhos conceitos jur\u00eddicos n\u00e3o serem suficientes para compreender os novos fatos que o complexo mundo cibern\u00e9tico come\u00e7am a provocar.<\/div>\n
\nNo entanto, a evolu\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel se a tecnologia inform\u00e1tica empregada for orientada para a busca da qualidade criativa, pois, sen\u00e3o tivermos uma orienta\u00e7\u00e3o te\u00f3rica neste inevit\u00e1vel envolvimento do Direito com a inform\u00e1tica, num futuro n\u00e3o muito distante estaremos a merc\u00ea de sistemas inform\u00e1ticos mal estruturados, no qual os sentimentos de uma sociedade ser\u00e3o considerado de pouca relev\u00e2ncia na elabora\u00e7\u00e3o final das leis, senten\u00e7as e destino de toda humanidade.<\/div>\n
\nA “qualidade” poder\u00e1 ser a ponte de liga\u00e7\u00e3o entre o direito e a tecnologia, pois sem qualidade a tecnologia nada mais \u00e9 que um amontoado de bits dentro de um amontoado de pe\u00e7as mec\u00e2nicas, coisa que, subst\u00e2ncialmente, para quem busca a Justi\u00e7a pouco significa.<\/div>\n
\nBibliografia<\/div>\n
\nPIRSIG, Robert M. Zen e a arte da Manuten\u00e7\u00e3o de Motocicletas : uma investiga\u00e7\u00e3o sobre valores. Tradu\u00e7\u00e3o de Celina Cardim Cavalcanti. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984.<\/div>\n
\nScience does it with feeling. The economist. july 20th 1996,. p.71 a 73<\/div>\n
\nWARAT, Luis Alberto. O Direito e sua Linguagem.. 2a vers\u00e3o. 2\u00aa ed. Sergio Antonio Fabris Editor. Porto Alegre. 1995.<\/div>\n
\nARANHA, Maria L\u00facia de Arruda e MARTINS, Maria Helena . Filosofando: introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 filosofia. 2\u00aa ed. rev.. S\u00e3oPaulo : Moderna, 1993, p.67.<\/div>\n
\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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